Argentina quer ‘superimposto’ sobre renda de empresas que lucram com conflito na Ucrânia

O governo argentino enviou ao Congresso um projeto que cria o chamado "imposto sobre a renda inesperada", que incidirá sobre empresários beneficiados pelo aumento dos preços internacionais devido ao conflito na Ucrânia.

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© Foto / Esteban Collazo / Casa Rosada (via Sputnik)
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Ao apresentar o projeto, o presidente Alberto Fernández enfatizou que “o lucro extraordinário deve ser usado para gerar igualdade e justiça social“.

“Estamos aqui para equilibrar aquilo que foi desequilibrado”, disse ele na noite de ontem (6), acompanhado pelo ministro da Economia, Martín Guzmán, em pronunciamento na Casa Rosada.

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O projeto visa implementar uma alíquota de 15% sobre o lucro extraordinário das companhias — vale lembrar que o governo argentino já taxa as grandes fortunas.

“Uma sociedade é onde todos ganham. Quando alguns ganham muito e milhões ficam empobrecidos, é uma farsa. Viemos aqui para validar igualdades e equilibrar o que foi desequilibrado”. O presidente Alberto Fernández na apresentação do Projeto de Renda Inesperada.

Os empresários, por outro lado, advertiram sobre as consequências para os investimentos no país. Eles também sustentam que a iniciativa é uma forma de o governo cumprir suas metas junto ao Fundo Monetário Internacional sem fazer um ajuste fiscal.

As empresas atingidas serão aquelas que tiverem um lucro líquido superior a um bilhão de pesos argentinos (US$ 8,2 milhões, ou R$ 40, 3 milhões). No ano passado, 3,2% das empresas do país superaram esse montante, escreve o portal Télam.

As rendas dessas companhias serão taxadas se forem atingidas por uma das duas condições: margem de lucro contábil em 2022 superior a 10%; ou aumento da margem de lucro em 2022 em relação a 2021 de, pelo menos, 20%.

“O destino do que for arrecadado será um fundo a ser proporcionalmente distribuído à União e às províncias para a implementação de políticas públicas, visando maior equidade social”, argumentou o ministro Martín Guzmán.

Pela lógica do governo, a alta dos preços internacionais, devido ao conflito na Ucrânia, gera uma “renda inesperada” para as empresas que exportam commodities.

“A única forma de sustentar um crescimento que signifique progresso é se esse crescimento for partilhado entre todos”, apontou Guzmán.

“Estamos trazendo igualdade e construindo justiça social”, concluiu o presidente Alberto Fernández, dando como exemplo medidas semelhantes adotadas no Reino Unido e na Itália. Nesses países, no entanto, o novo imposto recai apenas sobre as empresas petrolíferas.

A Argentina é uma das maiores exportadoras de produtos agrícolas, incluindo os produtos mais afetados na Rússia e na Ucrânia, como milho, girassol e trigo.

No entanto, além do imposto de renda, os produtores já pagam um imposto extra sobre a exportação agropecuária de até 35%.

Apenas seis países no mundo aplicam imposto sobre as exportações, uma medida que visa impedir a falta de produtos nas prateleiras, reduzindo a saída de alimentos e commodities.

O novo imposto precisará passar pelo Congresso, onde o governo ainda não conta com todos os votos necessários.

Nos primeiros quatro meses do ano, a Argentina acumula uma inflação de 23,1%, sendo que o Banco Central do país projeta uma taxa de 72,6% no ano.

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