China anuncia incentivos para diversificar economia de Macau

O vice-ministro das Finanças da China Xu Hongcai anunciou hoje várias políticas fiscais preferenciais para Hengqin, visando promover a cooperação entre Macau e a província de Guangdong e diversificar a economia da região semi-autónoma, excessivamente dependente do jogo.

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Em conferência de imprensa, o responsável chinês indicou que empresas de indústrias “conducentes ao desenvolvimento diversificado da economia de Macau” vão ser sujeitas a um imposto reduzido sobre os rendimentos de 15%.

As receitas dos setores turismo, serviços, indústrias de alta tecnologia e novos investimentos diretos estrangeiros estabelecidos em Hengqin vão estar isentas do imposto sobre rendimento, apontou a mesma fonte.

Para os funcionários das empresas de setores-chave, o vice-ministro prometeu um aumento das políticas preferenciais.

Para talentos nacionais e estrangeiros de áreas onde existe carência de mão-de-obra, o imposto sobre o rendimento será no máximo 15%.

Residentes de Macau que trabalhem na zona de cooperação ficam isentos do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares que exceda a carga fiscal de Macau.

A medida visa “promover a aglomeração de talentos e incentivar os residentes de Macau a encontrar trabalho e abrir empresas” em Hengqin, explicou o vice-ministro.

O responsável apontou ainda a isenção de taxas alfandegárias na importação de produtos de “primeira linha”, sem dar mais detalhes sobre quais as mercadorias que se inserem nesta categoria.

Para bens produzidos por empresas na zona de cooperação que não contenham materiais importados ou contenham materiais e peças importados, mas o valor agregado processado na zona de cooperação atinja ou exceda os 30%, serão isentos de taxas alfandegárias após entrarem no continente chinês, visando promover a integração industrial entre Guangdong e Macau.

As autoridades centrais da China anunciaram um plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e a província vizinha de Guangdong em Hengqin.

O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência de notícias Xinhua, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo.

Hengqin (ilha da Montanha) localiza-se na parte sul da cidade de Zhuhai, na província de Guangdong.

A área total da zona de cooperação vai abranger uma área de 106 quilómetros quadrados, de acordo com o plano, no qual se define a posição estratégica da zona como uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”.

Por outro lado, destaca-se que vai permitir reforçar a Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau, um projeto de Pequim para criar uma região que integra as regiões administrativas especiais de Macau, Hong Kong e nove cidades de Guangdong.

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