China exige que navios estrangeiros reportem sua presença antes de entrarem em ‘águas territoriais’

Embarcações que entrem em "águas territoriais" chinesas, bem como nas reivindicadas por Pequim, como o mar do Sul da China, deverão reportar sua entrada ao gigante asiático.

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A Administração de Segurança Marítima da China informou que, de acordo com as novas medidas que passam a vigorar na quarta-feira (1º), as embarcações estrangeiras entrando no mar territorial chinês devem comunicar informações sobre o navio e sua carga às autoridades marítimas do gigante asiático, reporta o South China Morning Post.

As exigências incluem o nome do navio estrangeiro, seu indicativo de chamada, localização e informação sobre qualquer mercadoria perigosa a bordo, segundo a mídia.

Caso a embarcação falhe em indicar todas as informações requeridas, a administração marítima aplicaria as leis, regulamentos e provisões relevantes para o caso.

Esta nova medida surge enquanto as tensões entre Pequim e Washington vêm se intensificando nos últimos meses, especialmente devido à presença militar das nações ocidentais lideradas pelos EUA na região disputada.

O Comando do Teatro do Sul do Exército de Libertação Popular (ELP) da China informou que a entrada do navio dos EUA ocorreu sem a aprovação do governo chinês, tendo não só violado a soberania chinesa como também colocado em risco a estabilidade do mar do Sul da China, aponta o South China Morning Post.

Até agora, o novo regulamento não detalha, oficialmente, as penalidades por descumprimento. Porém, Kang Lin, diretor-adjunto do Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China, disse que a administração marítima lidaria com as violações através de leis relevantes, incluindo a lei da Guarda Costeira da China, de modo a ordenar que as embarcações estrangeiras saiam imediatamente do território, utilizando também medidas como a expulsão coerciva.

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