Democracia apenas pode ser julgada pelo povo de cada país

O presidente chinês Xi Jinping destacou que as formas de realizar a democracia são diversas, e que não é possível insistir em um modelo rígido, muito menos meramente suscetível a um padrão universal.

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Moradores votam para eleger deputados locais num posto eleitoral na vila de Shaxi, Chongqing, sudoeste da China.. Foto: He Yi, Diário do Povo Online

A democracia é um valor comum de toda a humanidade. É também um direito dos povos de todos os países. No processo de busca da democracia, todos os países do mundo exploraram diferentes formas de a realizar e desenvolveram conjuntamente a civilização política humana. O presidente chinês Xi Jinping destacou que as formas de realizar a democracia são diversas, e que não é possível insistir em um modelo rígido, muito menos meramente suscetível a um padrão universal.

Se um país é ou não democrático, ou se existe efetivamente uma democracia verdadeira, são fatores que dependem da soberania do povo sobre o país. Depende do direito de votar, mas também do direito de participação ampla; depende das promessas verbais que as pessoas receberam durante o processo eleitoral e de quantas dessas promessas foram cumpridas após a eleição; depende do que o sistema e as leis estipulam. Tais procedimentos e regras políticas também dependem da sua implementação real e, mais importante, se o poder é realmente supervisionado e restringido pelo povo.

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A democracia não é um enfeite, nem é usada para decoração, mas para resolver os problemas que o povo precisa resolver. A democracia popular em todo o seu processo na China não tem apenas um sistema e procedimentos completos, mas também uma prática participativa. O povo goza de amplos direitos políticos democráticos, garantidos pela Constituição e pelas leis, e participa não apenas na gestão dos assuntos estatais e sociais, mas também na gestão dos empreendimentos econômicos e culturais; participa não apenas na consulta de opiniões e sugestões sobre a conceção de alto nível do desenvolvimento nacional, mas também na governança dos assuntos públicos locais. De eleições e consultas à tomada de decisões, gestão e supervisão, cada elo tem práticas democráticas diversas.

A democracia está intimamente relacionada com a governação nacional. O desenvolvimento da democracia e da governação nacional interagem e promovem-se mutuamente. Uma boa democracia deve conduzir à boa governação, promoção do desenvolvimento nacional e do progresso social. Se um país é democrático ou não, e a forma de melhor desempenhar a democracia é algo que apenas pode ser julgado pelo povo de um país.

A democracia popular em todo o seu processo da China pode efetivamente regular as relações políticas do país, alcançar a coordenação e unidade da vontade e dos interesses de todas as partes, estimular o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade do povo, formulando uma vantagem institucional de concentração de esforços nos assuntos mais prementes. A China levou décadas para completar um processo de industrialização que levou séculos nos países desenvolvidos. Ao alcançar um rápido desenvolvimento econômico, a China manteve a estabilidade social de longo prazo. A democracia popular em todo o processo foi um dos “códigos” para a China alcançar os dois milagres de rápido desenvolvimento econômico e estabilidade social de longo prazo – algo raro no panorama mundial. As estatísticas indicam que, nos últimos anos, a satisfação do povo chinês com o seu governo permaneceu acima de 90% a cada ano. Uma governança nacional eficiente aumenta continuamente a sensação de proveito, felicidade e segurança do povo.

Somente enraizando-se no solo do país, escolhendo uma forma democrática que se adeque ao desenvolvimento real, com base nas características autóctones, é possível ganhar a confiança e assegurar a eficácia. Ao interagir com a democracia em outros países, é possível aprender com ela, mas não se deve copiar arbitrariamente. O Partido Comunista da China sempre içou a bandeira da democracia popular, uniu e levou o povo chinês e desenvolveu inabalavelmente a democracia com base nas condições e características próprias do país.

Os fatos provaram que o caminho da China para a democracia funcionou. A China não busca exportar seu próprio modelo democrático, nem aceitará qualquer tentativa de qualquer força externa de mudar o seu modelo institucional. A China promove firmemente a democratização das relações internacionais, apoia os países na escolha independente de seu próprio caminho de desenvolvimento democrático, apoia os países na defesa de seus direitos democráticos legítimos, oferece mais oportunidades ao mundo por meio de seu próprio desenvolvimento e promove o desenvolvimento do sistema de governança global numa direção mais justa e equitativa.

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