Definido como “ditadura democrática popular”, o sistema político chinês parece, à primeira vista, contraditório.
Um simples fato da história milenar da China já explica a aparente antítese. Como assinalou o ex-premiê de Cingapura Lee Kuan Yew, pioneiro das relações entre a cidade-Estado e Pequim, a centralização do poder político é um princípio fundacional do consciente coletivo chinês.
“Durante 5.000 anos, os chineses acreditam que o país está seguro apenas quando o centro é forte. Um centro fraco significa confusão e caos… Todo chinês entende isso. É seu princípio cardeal… Alguns no Ocidente querem ver a China se tornar uma democracia na tradição ocidental. Isso não vai acontecer… A China é um vasto país de 1,3 bilhão de pessoas com uma cultura diferente e uma história diferente. Vai ser do seu jeito”, disse o líder, falecido em 2015.
Desde a vitória da revolução socialista, em 1949, a pedra de toque da vida política chinesa é o Partido Comunista da China. O partido é o centro onde todas as instituições de poder convergem: os sistemas de cooperação partidária, consulta política, autonomia étnica, auto-governança regional e congressos populares. Além disso, a revolução levou à consolidação do poder do Estado e à promulgação da Constituição do partido.
O sistema de cooperação partidária envolve oito outros partidos. Estes são: o Comitê Revolucionário do Kuomintang Chinês, a Liga Democrática Chinesa, a Associação Chinesa para Construção Democrática, a Associação Chinesa para a Promoção da Democracia, o Partido Democrático Camponês e Operário, o Partido Zhi Gong, a Sociedade Jiusan e a Liga da Autonomia Democrática de Taiwan. Os partidos não constituem forças de oposição ao PCCh, cooperando no nível de aconselhamento e assistência. Membros dos partidos têm representação na Assembleia Popular Nacional, e alguns deles ocupam altos cargos no governo.
O centralismo ganha legitimidade à medida que o PCCh é visto como o garantidor máximo dos interesses e bem-estar dos chineses. Isso foi destacado pelo secretário-geral Xi Jinping em seu relatório na abertura do 20º Congresso Nacional do partido. “O papel da governança é gerar o bem-estar do povo… Devemos garantir e melhorar o bem-estar das pessoas ao longo da busca pelo desenvolvimento e encorajar todos a trabalharem juntos para atender às aspirações das pessoas por uma vida melhor, disse o líder.
A democracia é um ser vivo em constante aperfeiçoamento, diz um ditado popular. Não poderia ser diferente na China. O termo não é um mero ornamento nos Estatutos do PCCh, e sim a maneira efetiva de solucionar os problemas reais do povo chinês, levando em conta suas preocupações reais.
